quarta-feira, 9 de março de 2011

A descentralização, a democratização da gestão escolar e a construção da autonomia da escola

     Grupo 4

     Como paradigma, é uma visão de mundo que permeia todas as dimensões da ação humana não se circunscreve a esta ou áquela área, a este ou áquele nível de operação. A realidade atua como um conjunto de peças de dominó colocadas em pé, lado a lado; essa situação ilustra a compreensão da realidade como um sistema.daí por que todos os conceitos seriam inter-relacionados.
     Muito embora as concepções de descentralização, democratização da gestão escolar e autonomia da escola sejam parte de um mesmo corolário, encontramos certo sistemas que buscam o desenvolvimento da democratização da gestão escolar, sem pensar na autonomia  do estabelecimento de ensimo e sem decentralizar o poder para a mesma. Por outro lado, ainda, observa-se o esforço de alguns sistema de ensino, no sentido de desenvolvimento nas escolas os conceitos de democratização e autonomia,de modo centralizado, o que implica uma contradição paradigmática muito comum, que faz com que os esforços se anulem.
     Em consequência, é possível identificar certa diversidade de orientações e expressões que manifestam graus de intensidade diferentes em relação ao seguimento dos paradigmas. É em função disso que podemos afirmar que vivemos em uma condição de transição entre um paradigma e outro, de que resultam algumas tensões e contradições próprias do processo.
     O processo de descentralização

     Por que hoje há tendência à descentralização? Conforme Ana Luiza Machado (1999, p. 86), é porque o mundo passa por mudanças muito rápidas. Na verdade, a globalização coloca cada dia um dado novo, cada dia, uma coisa nova. Então, isso gera a necessidade de que o poder decisório esteja exatamente onde a coisa acontece.
     O movimento de descentralização em educação é internacional e está relacionado com o entendimento de que apenas localmente é possível promover a gestão da escola e do processo educacional que promove altamente dinâmico, qualquer esforço centralizado e distante estaria fadado fracasso, como de fato, tem-se verificado.
     É preciso reconhecer que a descentralização tem sido praticada tendo como pano de fundo não apenas essa perspectiva de democratização da sociedade, mas também a de promover melhor gestão de processos e recursos e, ainda, como condição de aliviar os organismos centrais que se tornam sobrecarregados com o crescimento exponencial do sistema educativo e a complexidade das situações geradas.
     "O Estado devolve (para as escolas) as táticas, mas conserva as estratégias, ao mesmo tempo que substitui um controle diretom centrado no respeito das normas e dos regulamentos por um controle remoto, baseado nos resultados" (Barroso 1997. p. 11).
     A descentralização da educação é, por certo, um processo extremamente complexo e, quando se considera o caso do Brasil, a questão se complexifica ainda mais, por tratar-se de um País continente, com diversidades regionais muitos grandes, com distâncias imensas que caracterizam, também, grande dificuldade de comunicação.
      A descentralização educacional não é um processo homogêneo e praticado com uma única direção. Ela responde à lógica da organização federativa. Como se trata de um processo que se refere à transferência de competências para outros níveis de governo e de gestão, do poder de decisão sobre os seus próprios processos sociais e os recursos necessários para sua efetivação, implica existência ou construção de competência para tanto, daí porque a impossibilidade da homogeneidade apontada.
     É em decorrência de tal situação que, em muitos casos, pratica-se muito mais a desconcentração do que propriamente a descentralização, isto é, realiza-se a delegação regulamentada da autoridade.
     A desconcentração, pois, parece ser mais o caso praticado no Brasil em nome da descentralização estando no entanto esse movimento se conduzindo para uma descentralização mais plena. O que vem ocorrendo na prática educacional brasileira e o deslocamento do processo decisório do centro do sistema para os níveis executivos mais próximos aos seus usuários.
     A municipalização do ensino e a escolaridade da merenda são práticas vem-sucedidas nesse sentido.
     A descentralização é, pois, um perocesso que se delineia, á medida que vai sendo praticado, constituindo, conforme indicado por Malpica (1994), mudanças nas relações entre o sistema central pela redistribuição de poder, passando em consequência as ações centrais de comando e controle, para coordenação e orientação (descentralização política); pela abertura à autodeterminação no estabelecimento de processos e mecanismos de gestão do cotidiano escolar e de seus recursos e de suas relações com a comunidade (gestão administrativa e financeira). Ainda, conforme apontado por Parente e Lück (1999), conduz a escola à construção de sua identidade institucional, constituída pela formação da capacidade organizacional para elaborar seu projeto educacional (descentralização pedagógica), mediante a gestão compartilhada e a gestão direta de recursos necessários à manutenção do ensino. Portanto, construindo sua autonomia.

Maura Maria Alves
Fernanda Brito 
Karla Patrícia
Marcos
     

4 comentários:

  1. É importante a descentralização da gestão escolar pois implica a autonomia da escola. E enfatizando a escola pública gostaríamos de focar no seguinte trecho:
    A escola pública, para elaborar e efetuar o projeto pedagógico, de acordo com os preceitos gerais comuns organizados pela administração central da educação (secretarias de educação, delegacias de educação, etc.), e observando as suas especificidades, deve ter maior competência nos recursos humanos e uma ampliação massiva de recursos financeiros. Com a ausência desses dois critérios fundamentais na organização escolar, a autonomia é inexistente. É preciso salientar que determinar sobre os recursos humanos e financeiros é uma condição imprescindível para a consecução do projeto pedagógico. Projeto este compreendido como “tomada de consciência dos principais problemas da escola, das possibilidades de solução e definição das responsabilidades coletivas e pessoais para eliminar ou atenuar as falhas detectadas” (SPOSITO, 1990, p. 55).
    Isso quer dizer que ainda existem falhas principalmente no que diz respeito ao trabalhador, o professor e a gestão como também funcionários. O investimento nessa área também ajuda todos e todas que acreditam na Educação, e sabem que é por meio dela que podemos construir um mundo mais humano.
    Deve haver investimento nas relações humanas e na parte financeira, para que tenhamos tanto trabalhadores competentes e estarmos financeiramente equilibrados para manter recursos básicos para a qualidade de ensino.

    Andressa Marília
    Brenda Borba
    Diná Santana
    Geisilene
    Thamara Batista
    Wanessa Cristina

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  2. Segundo a autora para que ocorra a democratização da escola, deveria passar pela democratização da educação contando com a participação da comunidade e de representantes da escola,tendo em vista que as dificuldades e complexidades são vivenciadas pelos membros da escola,sendo esses os mais propícios a buscar as soluções adequadas para melhorar o ensino.Desconcentrar a autoridade de um poder para outro é ineficiente,já que as decisões continuan a ser tomadas pelo poder maior(governo central). É preciso que as próprias escolas tenhan autonomia para desenvolver sua práticas mediante as necessidades da escola,com melhores investimentos e dando a cada um determinado papel para que haja um responsável pelo sucesso ou fracasso da escola ou da educação brasileira. ALESSANDRA TAVARES, ADRIANA, CRISTIANE DOS SANTOS, LUCIANE, MARILEIDE, MARIA AUXILIADORA, MICHELLE, SUELLEN, VALQUÍRIA.

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  3. O processo de descentralização é único e tem uma ação muito dinâmica. À medida que esse se desenvolve é necessário que ocorram mudanças nas relações com o sistema central; que conduzam à escola à construção de uma identidade institucional, tendo capacidade e autonomia para elaborar seus próprios projetos. Diante do quadro teórico desses conceitos, observa-se a necessidade de um estudo sistematizado no que se refere à teoria da Administração da Educação, podendo assim contribuir para as análise das implicações e encaminhamentos desses conceitos e a produção de um conhecimento mais amplo. O que se propõe o presente estudo é uma análise dos conteúdos das obras específicas, estabelecendo assim uma compreensão dos dados obtidos e a verificação da contribuição apresentada para ampliar o conhecimento sobre os conceitos envolvidos.
    A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população.

    Carla Juliana
    Danielle
    Kassia
    Gessica
    Polyana

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  4. A descentralização, a democratização da gestão escolar e a construção da sua autonomia da escola, de acordo com Luck ilustra a compreensão da realidade de que todos os conceitos seriam inter-relacionados, um conceito esta de fato inserido em outro. Certos sistemas buscam o desenvolvimento da democratização da
    gestão escolar, sem pensar na autonomia do estabelecimentoe sem descentralizar poder a mesma, sem agir ano sentido de criar mecanismos sólidos, assim pode criar a autonomia de autoritarismo local. Algumas escolas desenvolvem conceitos de democratização e autonomia de maneira centralizada, implicando contradição paradigmática muito comum, por ser comum a prática de mudanças de cima para baixo, sem do que a proposta não é absorvida e praticada por quem a propõe.
    Identificar essa diversidade de orientações e expressões que manifestam graus de intensidade diferente a relação ao seguimento dos paradigmas torna-se consequencia , porem afirmar que vivemos em condição de transição resulta em algumas tensões e contradições próprias do processo.
    Para Barroso, é preciso reconhecer a descentralização que tem sido praticada tendo não apenas essa perspectiva de democratização da sociedade, mas a de promover melhor gestão de processos e recursos, oferecendo condição de aliviar os organismos centrais inviabilizando o controle central.
    Alguns sistemas de ensino da espaço com uma “mão” e ao mesmo tempo tira com outro espaço, com esse principio adotam não a democratização, mas o de maior rapidez na solução dos problemas.
    “A descentralização educacional não é um processo homogêneo e praticado com uma única direção. Ela responde à lógica da organização federativa” (Luck). Esse processo refere-se a transferencia de competências para outros níveis de governo e de gestão do poder de decisão sobre os seus próprios processos sociais e os recursos necessários para sua efetivação. Pratica-se muito mais a desconcentração do que a descentralização, realiza-se a delegação regulamentada da autoridade, tutelada pelo poder central e controle na prestação de contas e subordinação administrativa das unidades escolares aos poderes centrais, ao invés de delegação de poderes de auto-gestão e auto determinação na gestão dos processos necessários realizando as políticas educacionais.
    A descentralização [e um processo que se delineia à medida que vai sendo praticado, constituindo uma ação dinâmica de implantação de política social, que visa estabelecer mudanças nas relações entre o sistema central, redistribuição de poder, passando as ações centrais de comando e controle, abertura à autodeterminação no estabelecimento de processos e mecanismos de gestão do cotidiano escolar, de seus recursos e de suas relações com a comunidade. Assim conduz a escola {a construção organizacional, elaborando seu projeto educacional promovendo a gestão compartilhada e a gestão de recursos necessários a manutenção do ensino.


    Alunas: Flavia,Gercilene, Suelma, Yohanna e Lucyemire

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